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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Prazo decadencial aplicável e marco inicial.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Recurso patronal. Prescrição bienal. Expurgos inflacionários.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

FGTS. Multa de 40%. Expurgos Inflacionários.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Competência material da Justiça do Trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Embargos de divergência. Compensação tributária. Sucessivas modificações legislativas. Lei nº 8.383/91. Lei nº 9.430/96. Lei nº 10.637/02.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Descontos. Previsão em convenção coletiva. Despesas com farmácia.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

Exibindo resultado de 8621 até 8640 de um total de 77382

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Prazo decadencial aplicável e marco inicial.

Recurso patronal. Prescrição bienal. Expurgos inflacionários.

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

FGTS. Multa de 40%. Expurgos Inflacionários.

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

Competência material da Justiça do Trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Embargos de divergência. Compensação tributária. Sucessivas modificações legislativas. Lei nº 8.383/91. Lei nº 9.430/96. Lei nº 10.637/02.

Descontos. Previsão em convenção coletiva. Despesas com farmácia.

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

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